Refugiados no Brasil: como nosso país pode ajudar?

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Um dos assuntos que vem estampando as capas dos jornais internacionais atualmente é a crise de refugiados no mundo. Devido a conflitos religiosos e políticos, desastres ambientais e até mesmo crises econômicas, muitas famílias deixam suas casas e cidades em busca de melhores condições de vida no exterior.

Mas como o Brasil pode ajudar na reestruturação da vida dessas pessoas? Quais órgãos eles devem procurar no país? Confira como o são assistidos os refugiados no Brasil:

Afinal, o que é um refugiado?

Considera-se refugiado todo aquele cidadão estrangeiro que esteja em meio a um processo de perseguição. Esse temor ou situação de risco pode ocorrer por diversas razões, como religiosas, raciais, sociais, por opiniões políticas, de nacionalidade, ou até mesmo outros tipos de violação de direitos humanos em seu país de origem.

A Síria tem sido um dos países que mais agravou a crise de refugiados no mundo nos últimos anos. Devido a conflitos políticos internos, bem como à atuação do Estado Islâmico em parte de seu território, milhares de refugiados foram para diversas partes do mundo, sendo a Europa e países vizinhos do Oriente Médio seus principais territórios receptores.

Essas pessoas deixam suas residências, muitas vezes, com as roupas do próprio corpo. Carentes de itens de necessidade básica, documentação, dinheiro e alimento, acabam sofrendo durante o percurso até territórios em que se sintam mais seguras. O problema é que nem sempre esses países os recebem nem garantem condições mínimas de vida, como determinam o direito internacional e muitas legislações nacionais. Inclusive, o Brasil possui legislação específica sobre o tema desde a década de 1950.

O que diz a legislação brasileira

No Brasil, temos uma Convenção dos Refugiados, de 1951, e uma a Lei 9.474, de 1997, que o regulamenta e dá diretrizes ao CONARE, um órgão especialmente criado para processar e garantir a recepção desses refugiados no país. Segundo essas leis, é preciso que o país receptor de refugiados dê garantias mínimas de sobrevivência ao refugiado.

Isso significa, entre outras coisas, a não recusa do mesmo em seu território nacional. O país pode até não oferecer residência permanente aos refugiados, mas é preciso no mínimo encaminhá-los a um outro país que o faça.

Além disso, essa complexa legislação também prevê a concessão, no Brasil, de uma carteira de identidade, de uma carteira de trabalho e de um documento de viagem ao refugiado. Isso corrobora a ideia de inserção social mínima, ainda que documental, do estrangeiro no país.

Saiba quais instituições e órgãos lidam com refugiados no Brasil

É possível encontrar diversos órgãos e instituições que lidam com refugiados em nosso país, sejam eles governamentais ou privados. Confira:

CONARE

No Brasil, o principal órgão responsável pelo atendimento a refugiados é o CONARE – Comitê Nacional para Refugiados, vinculado ao Ministério da Justiça (governo federal). Por meio da Polícia Federal, o CONARE processa pedidos de refúgio (em português, inglês, francês e espanhol), realiza entrevista e concede status de refugiado a esses estrangeiros que entram no território nacional.

Se o refugiado estiver acompanhado de sua família, é possível requerer também o mesmo status a seu cônjuge, ascendentes, descendentes e outros membros de seu grupo familiar (economicamente dependentes). Isso dá direito a um visto a eles, que podem inclusive entrar legalmente no território nacional. Quer conferir mais informações sobre o papel do CONARE no Brasil? Clique aqui!

Cáritas

A Cáritas é uma organização não-governamental com forte atuação no território brasileiro. Ela atua com o apoio da CNBB na busca por maior justiça em temas de segurança alimentar e desenvolvimento sustentável solidário. Vários refugiados sírios que vieram ao Brasil foram auxiliados pela organização.

Além disso, também são recolhidos fundos e doações com o objetivo de facilitar a vida de refugiados das mais diversas origens. Confira mais informações sobre a organização no site deles.

ACNUR

Apesar de ser uma agência da Organização das Nações Unidas, a ACNUR atua nos mais diversos cantos do globo. Seu objetivo é, além de alertar o mundo para a importância da causa dos refugiados, arrecadar fundos para refugiados em situação de risco. Por exemplo, é possível contribuir no site da ACNUR para a compra de remédios, itens básicos de alimentação, higiene pessoal vestuário e outros materiais de primeira necessidade.

Lembre-se que, muitas vezes, esses refugiados deixam todos os seus pertences nos países que abandonam. Isso significa que eles precisam de ajuda até mesmo com os itens mais básicos.

Como a população brasileira pode agir para auxiliar refugiados

Além desses órgãos de auxílio, há muito o que nós, brasileiros, podemos fazer para ajudar a adaptação e sobrevivência de refugiados no país. Confira alguns aspectos desse processo de recepção:

Trabalho voluntário

Essa é a principal forma de ajudar refugiados no Brasil. Não importa se é na paróquia de seu bairro, ou em alguma ONG ou órgão especializado na temática de refugiados no Brasil: há sempre a necessidade de trabalhadores voluntários para realizar tarefas administrativas, de socialização, organização de eventos de arrecadação, entre outras coisas.

Procure ajudar de alguma forma, de acordo com suas possibilidades. Qualquer ajuda é válida!

Informação

Espalhe para seus familiares, amigos e colegas a informação sobre as necessidades de refugiados. Essa é uma forma de sensibilizar as pessoas a seu redor e, com sorte, envolve-los também na causa. Para isso, vale compartilhar posts no Facebook, enviar e-mails e mensagens de sensibilização no WhatsApp.

Doações

Você também pode realizar doações para órgãos e instituições que trabalham com refugiados no país. ACNUR e Cáritas são apenas duas delas, mas várias outras instituições também estão precisando de fundos para auxiliar o dia a dia desses estrangeiros.

Aulas de língua portuguesa

Quer mesmo ajudar um refugiado a se adaptar no Brasil? Que tal oferecer, voluntariamente, aulas de português instrumental? Isso faz toda a diferença para que essas pessoas se sintam social e culturalmente bem-vindas, além de facilitar seu dia a dia na busca por emprego, educação e saúde.

Emprego

Por falar em emprego, se você empreende, ou tem a possibilidade de contratar um refugiado, saiba que essa é uma atitude legal e respaldada pela legislação brasileira. Muitos refugiados possuem diplomas de ensino superior e são altamente qualificados. Refugiados podem trabalhar regularmente no país e, ao oferecer um emprego, você também estará contribuindo para melhorar a condição de vida dessas pessoas.

E você? O que tem feito para ajudar refugiados no Brasil? Compartilhe com a gente suas experiências, dúvidas e sugestões aqui nos comentários! Participe!

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